Para garantir o
cumprimento da legislação eleitoral na cidade de Custódia, o Ministério Público
de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de medidas ao prefeito Luiz Carlos,
ao vice-prefeito e presidente do Diretório Municipal do Partido Social
Democrático (PSD), Emmanuel Fernandes, o Manuca e à presidente do Diretório
Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), Sylvia Queiroz.
O atual prefeito e
pretenso candidato à reeleição deverá abster-se de divulgar adesivos com
símbolo, imagem ou número que o caracterize, especialmente aqueles com a imagem
de uma mão com os dedos polegar e indicador formando a letra L, em alusão a seu
nome e à futura candidatura.
Na condição de
pretenso candidato, Luiz Gaudêncio ainda deverá diligenciar para que sejam
recolhidos os adesivos fixados nos veículos da cidade, inclusive nos carros de
secretários e outros servidores municipais, no prazo de 48 horas.
Já o vice-prefeito e
também pretenso candidato Emmanuel Fernandes, o Manuca deverá abster-se de
divulgar por meio de adesivos, o número e sigla do seu partido. Ele também
deverá fazer recolher os adesivos que fazem menção à candidatura dos carros de
seus familiares.
Sylvia Queiroz, por
sua vez, também deverá abster-se de divulgar, por meio de adesivos, o número e
a sigla do partido, e a orientar, na condição de presidente do Diretório
Municipal do PT, para que filiados e terceiros façam o mesmo.